Última atualização: maio de 2026

1. Identificação do Titular

O presente website, disponível em www.liafarianutricionista.com, é operado por:

Lia Raquel Martins Faria
NIF: 243 923 236
Rua da Cadeia, Bloco C, n.º 170, 4.º frente direito
4780-414 Santo Tirso, Portugal
Email: info@liafarianutricionista.com

Ao aceder e utilizar este website, bem como ao adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições na sua totalidade.

2. Âmbito e Serviços

O presente website oferece os seguintes serviços e produtos:

  • Consultas de nutrição e acompanhamento nutricional (presencial e/ou online), mediante agendamento;
  • Produtos digitais, nomeadamente e-books de nutrição e alimentação;
  • Conteúdos informativos e educativos sobre alimentação saudável, disponibilizados gratuitamente através do blog e secção de receitas.

3. Condições de Utilização do Website

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, de acordo com a lei portuguesa e europeia aplicável, a moral e os bons costumes, e a não causar danos aos sistemas informáticos do titular ou de terceiros.

3.2. É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação, total ou parcial, do conteúdo publicado neste website sem autorização expressa e por escrito do titular.

3.3. O titular reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o website ou qualquer parte do mesmo, a qualquer momento e sem aviso prévio.

4. Compra de Produtos Digitais (E-books)

4.1. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

4.2. O pagamento é processado de forma segura através dos meios disponibilizados na plataforma. O titular não armazena dados de cartão de crédito ou débito.

4.3. Após confirmação do pagamento, o produto digital é disponibilizado para download imediato ou enviado para o endereço de email indicado no momento da compra.

4.4. Dado o caráter digital e imediatamente acessível dos produtos, e nos termos do artigo 16.º, alínea m) da Lei n.º 24/2014 de 14 de abril, o utilizador reconhece expressamente que, ao efetuar o download ou ao aceder ao conteúdo digital, perde o direito de livre resolução do contrato.

4.5. Em caso de problema técnico que impeça o acesso ao produto adquirido, o utilizador deve contactar info@liafarianutricionista.com no prazo de 30 dias após a compra.

5. Agendamento de Consultas

5.1. O agendamento de consultas é feito através do sistema disponibilizado no website, ficando confirmado após receção de confirmação por email.

5.2. O cancelamento ou reagendamento deve ser solicitado com um mínimo de 24 horas de antecedência. Cancelamentos com menos de 24 horas poderão implicar a perda total ou parcial do valor pago.

5.3. As consultas de nutrição são prestadas por profissional devidamente habilitada e registada na Ordem dos Nutricionistas. A informação prestada nas consultas tem caráter personalizado e não substitui o acompanhamento médico.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo textos, imagens, fotografias, e-books, receitas, logótipos e design — é propriedade exclusiva de Lia Raquel Martins Faria, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

6.2. Os produtos digitais adquiridos destinam-se exclusivamente a uso pessoal. É expressamente proibida a sua partilha, reprodução, revenda ou distribuição, a qualquer título, sem autorização prévia e escrita do titular.

7. Responsabilidade

7.1. O conteúdo publicado neste website tem fins informativos e educativos, não substituindo aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento clínico.

7.2. O titular não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da utilização indevida das informações disponibilizadas no website, nomeadamente quando aplicadas sem acompanhamento profissional individualizado.

7.3. O titular não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do website, podendo ocorrer interrupções por razões técnicas ou de manutenção.

8. Proteção de Dados Pessoais

8.1. O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito deste website rege-se pela Política de Privacidade disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

8.2. Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, o utilizador pode contactar info@liafarianutricionista.com.

9. Alterações aos Termos e Condições

O titular reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Santo Tirso, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos de consumo, nomeadamente através do Portal do Consumidor.

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